Do projeto de anistia à dosimetria

O projeto original previa uma anistia ampla. No entanto, após manobras na Câmara, o relator Paulinho da Força, aliado de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, transformou o texto em dosimetria. Assim, em vez de perdão total, aprovou-se apenas a redução de penas. Consequentemente, o Senado recebeu um projeto já limitado, fruto de chantagem política e alinhamento com o STF.

O Senado e a possibilidade de anistia

O relator no Senado, Esperidião Amin, declarou que emendas são bem-vindas e que é possível discutir a anistia. Portanto, existe uma abertura institucional para que o projeto seja alterado. Por outro lado, a força política necessária para aprovar uma anistia completa ainda depende do apoio popular e da mobilização social.

As ruas e o debate público

As manifestações contra a anistia diminuíram significativamente. Por exemplo, na Avenida Paulista, a esquerda reuniu apenas 13.700 pessoas, uma queda de 70% em relação ao protesto anterior. Enquanto isso, atos da direita chegaram a 50.000 pessoas. Assim, o cenário mostra maior mobilização pró-anistia do que contra. Consequentemente, o Senado pode se sentir mais confortável em avançar com emendas favoráveis.

A traição do STF

Apesar de ter participado do acordão para enterrar a anistia e aprovar a dosimetria, ministros do STF agora sinalizam que podem derrubar até a redução de penas. Segundo eles, alterar retroativamente a dosimetria violaria a autonomia do Judiciário. No entanto, a lei aprovada é geral e abstrata, sem citar nomes de réus. Portanto, não há justificativa para invalidar o projeto. Consequentemente, a postura do STF soa como traição política e tentativa de manter controle absoluto.

Conclusão crítica

O Brasil vive um impasse. De um lado, o Senado acena com a possibilidade de anistia. De outro, o STF ameaça derrubar até a dosimetria. Assim, a direita se vê enganada por um acordão que pode não valer nada. Portanto, a frustração é inevitável. Entretanto, desistir seria aceitar a captura institucional. Consequentemente, a luta pela anistia continua sendo o único caminho para recuperar a justiça e a democracia.

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Fonte:

• Reportagens da Veja e Poder360 sobre manifestações e bastidores políticos