O tempo como senhor da verdade

Diz o ditado que o tempo é o senhor da verdade. Assim, é apenas questão de tempo até que os abusos cometidos pelo Judiciário brasileiro sejam expostos em estudos futuros. Consequentemente, nomes de ministros e autoridades envolvidos nesse processo de deterioração democrática ficarão gravados na história, mas não de forma honrosa.

O julgamento de Bolsonaro e o caso Felipe Martins

O julgamento de Jair Bolsonaro já é considerado uma aberração jurídica. No entanto, dentro desse processo, o caso de Felipe Martins consegue ser ainda mais escandaloso. Ele foi preso com base em documento forjado, passou meses na prisão e dez dias em solitária. Além disso, ao sair, foi proibido de dar entrevistas, usar redes sociais ou deixar sua cidade. Portanto, sua liberdade foi restringida de forma mais severa do que a de criminosos comuns.

As contradições ignoradas

Na decisão, Alexandre de Moraes alegou que Felipe Martins tinha dolo de dar um golpe de Estado. Entretanto, o discurso escrito por Martins para Bolsonaro dizia explicitamente que não haveria contestação das eleições. Além disso, todos os generais envolvidos afirmaram que Martins não participou das reuniões. Curiosamente, apenas Mauro Cid, beneficiado por delação, disse o contrário. Assim, provas e testemunhos foram ignorados para sustentar uma condenação já decidida.

O absurdo das “provas”

Moraes usou como argumento o fato de Martins ter pego um Uber para o Palácio da Alvorada em 19 de novembro. Porém, a reunião ocorreu em 7 de dezembro. Consequentemente, a lógica da acusação não se sustenta. Além disso, o ministro admitiu que a minuta usada para condenar Martins não estava nos autos, mas afirmou que isso não importava. Portanto, a condenação foi baseada em relatos frágeis e não em provas concretas.

Felipe Martins como arquivo vivo

Felipe Martins representa um perigo para o STF porque é um “arquivo vivo”. Se não fosse condenado, poderia dar entrevistas e revelar bastidores que desgastariam ainda mais a imagem da Corte. Assim, sua prisão funciona como mecanismo de silenciamento. Consequentemente, sua vida corre risco dentro do presídio, já que o que ele sabe pode desmoronar toda a estrutura de poder construída.

O impacto na democracia

Esse caso mostra o ponto mais sombrio da justiça persecutória no Brasil. Além disso, expõe como decisões sem provas se tornaram rotina. Portanto, a luta por anistia ou dosimetria não é apenas sobre Bolsonaro ou Felipe Martins, mas sobre centenas de pessoas em situação semelhante. Consequentemente, a democracia brasileira segue refém de um Judiciário que concentra poder absoluto.

Conclusão crítica

Condenar alguém sem crime, sem provas e contra testemunhos de acusação é a prova definitiva da ditadura judicial. Assim, o caso Felipe Martins se torna símbolo da perseguição política e da necessidade urgente de reforma institucional. Portanto, não se trata apenas de um indivíduo, mas de um sistema que ameaça a liberdade de todos. Consequentemente, resistir é a única forma de garantir que nossos filhos e netos não herdem um país aprisionado.

CTA: Quer entender como casos como o de Felipe Martins revelam a captura do Judiciário e a urgência de reformas? Explore outros artigos de Pedro Freitas e mantenha seu olhar crítico sobre o STF.

Fonte:

• Gazeta do Povo
• Revista Oeste