Uma movimentação surpreendente no Supremo Tribunal Federal (STF) pegou todo mundo de surpresa: o ministro Luiz Fux pediu para sair da Primeira Turma e ir para a Segunda. Por exemplo, isso pode equilibrar o jogo das decisões judiciais e trazer um sopro de esperança em meio à polarização. Portanto, neste artigo, vamos explicar o que isso significa para o STF, as turmas e até para casos como o de Bolsonaro. Assim, se você quer entender como essa mudança pode impactar a democracia brasileira, continue lendo!

Como Funcionam as Turmas do STF?

O STF tem 11 ministros, mas a maioria das decisões acontece nas duas turmas: Primeira e Segunda, cada uma com cinco integrantes. No entanto, o presidente da Corte, atualmente Edson Fachin, fica separado e não participa das turmas. Por exemplo, conforme o Regimento Interno do STF0, as turmas julgam processos mais simples, enquanto o plenário cuida dos casos mais complexos.

Logo, a Primeira Turma, presidida por Alexandre de Moraes, tem sido criticada por decisões polêmicas, como buscas por opinião e julgamentos do 8 de janeiro. Além disso, a Segunda Turma, com Gilmar Mendes na presidência, tem um perfil mais variado.

Contudo, por que Fux quis mudar? Vamos aos detalhes da movimentação.

A Saída de Barroso e o Pedido de Fux

A aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso abriu uma vaga na Segunda Turma. Assim, Fux, que era a única voz dissidente na Primeira Turma, viu a oportunidade e pediu transferência ao presidente Fachin. Por exemplo, o pedido foi autorizado em 22 de outubro de 20252, conforme noticiado pela Folha de S.Paulo.

No entanto, Fux afirmou que a mudança era um acordo antigo com Barroso e que continua à disposição para julgamentos da trama golpista. Portanto, isso não o afasta completamente dos casos sensíveis, mas altera o equilíbrio das turmas.

Em seguida, vamos ver a composição das turmas após a mudança.

A Nova Composição da Segunda Turma

Com a ida de Fux, a Segunda Turma fica assim: Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, André Mendonça (indicado por Bolsonaro), Kassio Nunes Marques (também indicado por Bolsonaro) e Luiz Fux. Por exemplo, isso cria uma maioria de três vozes mais alinhadas à Constituição e aos direitos fundamentais: Mendonça, Nunes Marques e Fux.

Quem fica em cada turma após a mudança

• Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e o novo indicado de Lula (possivelmente Jorge Messias).
• Segunda Turma: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
• Impacto: A Segunda Turma ganha equilíbrio, com maioria não alinhada ao governo atual.

Além disso, Gilmar Mendes e Toffoli ficam em minoria nessa turma, o que pode mudar o tom de decisões sobre liberdade de expressão e direitos.

Por isso, como isso afeta casos como o de Bolsonaro? Vamos analisar.

Impacto nos Julgamentos: Um Golpe na ‘Ditadura Judicial’?

A Primeira Turma julga a maioria dos casos do 8 de janeiro e a inelegibilidade de Bolsonaro. Por outro lado, com Fux na Segunda, ele pode levar processos que relata, como o da inelegibilidade de Bolsonaro, para a nova turma. Assim, uma maioria de três (Fux, Mendonça e Nunes Marques) poderia votar pela elegibilidade, conforme especulações em portais como o G11.

No entanto, no plenário, o equilíbrio continua 8 a 3 contra. Portanto, o maior impacto é nas turmas, onde metade das decisões do STF pode voltar a respeitar a lei e os direitos fundamentais.

Contudo, há controvérsias sobre o novo indicado de Lula. Vamos ver.

O Novo Ministro e o Futuro da Primeira Turma

A vaga de Barroso será preenchida por um indicado de Lula, como Jorge Messias (AGU) ou alguém ligado ao governo. Por exemplo, se Messias entrar na Primeira Turma, ela terá quatro ministros alinhados ao atual governo3, fortalecendo decisões como as de Moraes.

Além disso, Arthur Lira (Câmara) e Rodrigo Pacheco (Senado) influenciam a escolha, o que pode trazer um perfil mais moderado. Logo, a Primeira Turma continua como “epicentro” de julgamentos polêmicos, mas a Segunda ganha força para contrabalançar.

Possíveis indicados e seus perfis

• Jorge Messias: Chefe da AGU, visto como alinhado ao PT.
• Rodrigo Pacheco: Ex-senador, pode respeitar mais o Congresso.
• Impacto: Reforça a Primeira Turma, mas equilibra o STF como um todo.

Conclusão: Um Lampejo de Esperança no Judiciário

A mudança de Fux para a Segunda Turma é um golpe estratégico na dinâmica do STF. Portanto, com uma maioria mais equilibrada nessa turma, decisões sobre direitos fundamentais podem ganhar fôlego. Por outro lado, a Primeira continua influente, mas metade do STF agora prioriza a Constituição. Assim, é um momento de otimismo em meio à tensão política.

Fontes

• UOL: Luiz Fux muda de turma no STF0
• G1: Funcionamento das Turmas do STF1
• Folha: Fachin autoriza mudança de Fux2
• Folha: Fux pede para deixar turma do golpe3

O Voto do Ministro Fux: Entenda os Limites do Crime de Golpe de Estado e a Importância da Participação Cívica!