O Que Está Acontecendo com Filipe Martins?

Filipe Martins ficou preso preventivamente por seis meses em Curitiba, entre fevereiro e agosto de 2024. O motivo? Suspeita de participação na elaboração de uma minuta de decreto golpista.

Mas o que tornou esse caso explosivo foi a justificativa usada para mantê-lo preso: alegavam que ele havia fugido para os Estados Unidos em dezembro de 2022, viajando no avião presidencial com Bolsonaro.

E aqui começa uma sucessão de eventos que levantam suspeitas graves sobre manipulação de provas.

O Documento Misterioso Que Mudou Tudo

Nos Estados Unidos, quando alguém entra no país, recebe um documento chamado I-94. É o registro oficial de entrada, criado apenas quando a pessoa realmente cruza a fronteira e é aprovada por um oficial de imigração.

Inicialmente, as autoridades americanas confirmaram: não existia nenhum registro de Filipe Martins entrando nos EUA em dezembro de 2022.

Mas então algo estranho aconteceu.

Um Registro Surge Do Nada

Semanas depois, apareceu no sistema um I-94 com o nome de Filipe Martins para aquela data. Só que o documento estava repleto de erros:

• Nome errado: constava “Felipe” em vez de “Filipe”
• Passaporte cancelado: o número usado era de um passaporte que Martins havia perdido e cancelado em 2021
• Visto incorreto: mencionava visto A2, mas Martins usava visto G2

Para especialistas em imigração americana, isso é extremamente anormal.

“Não tem como uma pessoa ter um I-94 sem ter entrado formalmente nos EUA”, explica Mark Morais, advogado de imigração brasileiro que já foi policial federal de imigração nos Estados Unidos.

As Provas Ignoradas Que Comprovavam a Inocência

Enquanto isso no Brasil, a defesa de Martins apresentou uma montanha de evidências mostrando que ele estava em território brasileiro em dezembro de 2022:

• Passagens aéreas domésticas compradas e utilizadas
• Registros de bagagem despachada (14 malas, pois estava de mudança de Brasília para o Paraná)
• Corridas de Uber dentro do Brasil
• Extratos bancários com transações no país
• Localização do celular confirmada por operadoras

Mesmo com todas essas provas, o ministro Alexandre de Moraes pediu “novas diligências”, afirmando que não eram suficientes.

Aqui está um ponto crucial: no Direito Penal brasileiro, quem deve provar a culpa é a acusação, não o réu. Mas neste caso, Martins foi colocado na posição de ter que provar sua inocência.

A Base Frágil Para Uma Prisão Preventiva

A narrativa inicial da Polícia Federal que justificou a prisão de Martins se baseou em dois elementos bastante questionáveis:

1. Uma Coluna de Jornal Especulativa

Um texto publicado pelo jornalista Guilherme Amado em outubro de 2023 especulava sobre o paradeiro de Martins, dizendo que nem advogados sabiam onde ele estava.

Essa especulação jornalística foi usada como “evidência” de risco de fuga.

2. Um Documento Word Editável

Encontraram no computador do tenente-coronel Mauro Cid um arquivo de Word com uma lista de passageiros do voo presidencial. O documento tinha histórico de edições, com versões incluindo e excluindo o nome de Martins.

Esse rascunho editável virou “prova” de que ele havia viajado.

O mais intrigante? Moraes e a PF já tinham desde outubro de 2023 dados de operadoras de telefonia e aplicativos provando que Martins estava no Brasil. Essas informações só se tornaram públicas em fevereiro de 2025, quando a delação de Mauro Cid teve o sigilo retirado.

O Mistério do Registro Que Apareceu e Desapareceu

A advogada Ana Bárbara Schaffert, atuando nos EUA, começou a investigar o caso diretamente com as autoridades americanas.

Primeira Resposta: Não Há Registro

Em 11 de abril de 2024, a equipe do CBP (Customs and Border Protection) de Orlando confirmou oficialmente: não havia nenhum registro de entrada de Martins em dezembro de 2022.

Três Semanas Depois: O Registro Aparece

Inesperadamente, o mesmo CBP informou que agora existia um I-94 para aquela data. Só que cheio de erros graves, como já mencionamos.

Junho de 2024: Registro é Removido

Após investigação do Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS), em 5 de junho de 2024, o registro falso foi oficialmente removido do sistema. Caso encerrado.

Um Dia Após Notícias no Brasil: Caso é Reaberto

No dia seguinte à divulgação da notícia pela imprensa brasileira, o DHS surpreendentemente reabre a investigação pedindo mais provas.

O caso só foi encerrado definitivamente em 31 de julho de 2024 – exatos dois dias depois da Procuradoria-Geral da República se manifestar a favor da liberação de Martins no Brasil.

As Suspeitas de Conluio Internacional

A sincronia entre os acontecimentos nos dois países levanta questões sérias.

Políticos republicanos nos Estados Unidos começaram a demonstrar interesse no caso, suspeitando de colaboração indevida entre autoridades brasileiras e funcionários do governo democrata de Joe Biden.

Se confirmada a manipulação dos registros de imigração, isso poderia implicar:

• Membros da Polícia Federal brasileira
• Funcionários do sistema de imigração americano
• Potencialmente, o próprio ministro Alexandre de Moraes

Vale lembrar que Moraes já enfrenta processos nos EUA por tentativa de censura a cidadãos americanos e é alvo de um projeto de lei no Congresso americano contra autoridades estrangeiras que praticam censura.

O Que Pode Acontecer Agora?

A defesa de Filipe Martins entrou com ações judiciais nos Estados Unidos para forçar o governo americano a revelar:

• Quem criou o registro falso no sistema
• Quando exatamente o registro foi inserido
• Os logs completos de acesso ao sistema

Até agora, o governo americano forneceu alguns documentos, mas as informações cruciais continuam sob sigilo.

“A expectativa é que a gente vai conseguir ter acesso a isso, a quando isso foi criado e a quem fez, para a gente entender se houve ou não má-fé e fraude”, afirma a advogada Ana Bárbara Schaffert.

Por Que Esse Caso Importa?

Você pode estar se perguntando: por que devo me preocupar com isso?

A questão vai além de um caso individual. Estamos falando de:

Integridade do sistema de justiça: Se provas podem ser manipuladas para prender alguém, qualquer pessoa está vulnerável.

Relações internacionais: A suspeita de conluio entre autoridades de dois países para forjar evidências é gravíssima.

Estado de Direito: O princípio básico de que o réu é inocente até prova em contrário foi invertido neste caso.

Precedente perigoso: Se não houver consequências para possível manipulação de dados oficiais, isso abre caminho para abusos futuros.

A Dimensão Política do Caso

Luiz Augusto Módulo, doutor em Direito Internacional pela USP, observa um ponto importante: “Ele estava sendo monitorado meses antes de sua prisão e já se sabia que ele não tinha viajado com Bolsonaro. E, mesmo que ele tivesse viajado, isso não seria crime.”

Filipe Martins chegou a se encontrar com Donald Trump, e parlamentares republicanos americanos estão acompanhando o caso com atenção crescente.

Com a mudança de governo nos EUA, a investigação pode ganhar novo fôlego e revelar detalhes incômodos sobre cooperação entre autoridades durante a gestão Biden.

O Que Dizem os Especialistas em Imigração

Profissionais que trabalham com o sistema de imigração americano consideram o caso extremamente atípico.

O uso de um passaporte cancelado em um registro oficial seria “um erro importante”, segundo o advogado Mark Morais. Ele explica que só seria possível em circunstâncias muito específicas – e mesmo assim, seria considerado uma falha grave.

A grafia errada do nome, embora não seja impossível, é mais um elemento suspeito quando somado aos outros erros.

E o principal: um I-94 só é gerado quando a pessoa fisicamente passa pela fronteira americana. Não há como criar esse documento remotamente no curso normal das operações.

Transparência: A Chave Para Resolver o Mistério

A verdade sobre o que aconteceu está nos logs do sistema de imigração americano. Esses registros mostram exatamente quem acessou o sistema, quando e que alterações foram feitas.

O governo americano tem essas informações, mas até agora se recusa a divulgá-las completamente.

A revelação desses dados poderia:

• Confirmar ou descartar a hipótese de manipulação
• Identificar os responsáveis pela inserção do registro falso
• Esclarecer se houve coordenação entre autoridades de diferentes países
• Determinar se houve violação de protocolos de segurança

Reflexões Finais

Este caso levanta questões fundamentais sobre os limites do poder estatal e a proteção dos direitos individuais.

Independentemente de posicionamento político, todos devemos nos preocupar quando há suspeitas de manipulação de provas para justificar uma prisão.

O sistema de justiça só funciona quando há confiança em sua integridade. E confiança se constrói com transparência, não com sigilo.

Nos próximos meses, conforme as ações judiciais nos EUA avançam, podemos descobrir se houve realmente uma articulação para forjar evidências ou se tudo não passou de uma série infeliz de erros burocráticos.

Seja qual for a verdade, ela precisa vir à tona.